Data início: 24/03/2025 Data fim: 07/04/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 5/2025 PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, INTERESSADAS EM COMPOR O BANCO DE CONSULTORES E PARECERISTAS, COM PROVADO CONHECIMENTO TÉCNICO E ATUAÇÃO EM UMA OU MAIS ÁREAS CULTURAIS, PARA DESEMPENHAREM AS ATIVIDADES DE CONSULTORIA TÉCNICA E MINISTÉRIO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS OU AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECER, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
DIOGRANDE N. 7.868 - SUPLEMENTO EXTRA III, DE 20 DE MARÇO DE 2025.